POLÍTICA DE PRIVACIDADE

OBJETIVO 

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da ROVERE CAPITAL GROUP, com a privacidade e a proteção das informações recebidas dos usuários, de acordo com as leis em vigor. Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso. 

Definições e referências jurídicas: 

• Dados (ou dados pessoais): São as informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, dados que, mesmo indiretamente, possam levar à identificação de um único indivíduo. 

• Dados de uso: Quaisquer informações coletadas automaticamente a partir deste serviço (ou serviços de terceiros contratados neste serviço, que podem incluir, mas não se limitam a: endereços IP´s ou identificação dos computadores (smartphones, tablets, etc.) utilizados pelos usuários que utilizem aplicativo, endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do usuário. 

• Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, dados financeiros, quando vinculado a uma pessoa natural; 

• Consentimento livre e esclarecido: manifestação espontânea, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• Usuário: A pessoa que usa este site podendo coincidir com o titular dos dados; ou ser a pessoa legalmente responsável/autorizada pelo titular dos dados que estão sendo tratados, como no caso de menores de idade.

• Titular dos dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

• Processador de dados: Pessoa física ou jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação, ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com essa Política de Privacidade.

• Controlador de dados: A pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Encarregado dos dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 

• Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

CONTEÚDO 

Caro usuário, ao utilizar este site ou aplicativo, alguns de seus dados pessoais serão tratados (processados e armazenados temporariamente). Como forma de garantir sua privacidade enquanto titular dos dados, a seguir, será detalhado como será realizado este tratamento de dados.

Ao final desta Política, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, você estará apto a fornecer seu consentimento, de maneira livre e específica, nos termos do art. 7°, inciso I, da Lei 13.709/2018, LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais).

Seguem abaixo as informações referentes ao tratamento de dados do usuário.

Informações coletadas automaticamente:
No momento da sua navegação, no site  ou no aplicativo, poderão ser coletados automaticamente os seguintes cookies: 

• Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da ROVERE, eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

• Cookies de autenticação: são cookies que servem para reconhecer um determinado usuário e possibilitar a ele o acesso e a utilização de serviços e conteúdos restritos no site ou no aplicativo. 

Por que usamos cookies? 
A ROVERE utiliza cookies para melhorar o uso e as funcionalidades do nosso site ou aplicativo e, ainda, entender melhor como nossos visitantes e usuários utilizam nossos serviços.

Quando você opta por criar uma conta: 
Nós coletamos os dados estritamente necessários para que possamos oferecer a melhor experiência em nosso site ou aplicativo. 

Podemos coletar os seguintes dados: 

• Nome completo; 
• E-mail; 
• CPF:
• Celular; 
• Data de nascimento. 

Qual a finalidade da coleta desses dados? 
Usamos informações sobre você coletadas por meio de nossos serviços para os seguintes fins: 

• Para identificar e autenticar que é realmente você que está usando a Plataforma, evitando ainda possíveis fraudes, proteção ao crédito e riscos associados.

• Para que você entre em nossa lista de contatos, e para que possamos oferecer a você sempre o nosso melhor. 

• Para te contatar com ofertas de produtos sobre temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, serviços de seu interesse e que estejam estritamente ligados com a utilização deste site ou aplicativo.

Além disso, você concorda também que, em algum momento, poderá ser solicitado novos dados, para que seja oferecida uma experiência transparente e segura, sem que seja desviada a finalidade do tratamento deste dado já especificada e consentida pelo usuário.

Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade da ROVERE, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

Atualização e veracidade dos Dados

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você cadastrar ou pela sua desatualização..

Comunicações

Concordando com esta Política, você concorda ainda que a ROVERE compartilhe seus dados com instituições financeiras parceiras, para fins de marketing e promoções, respeitando sempre as finalidades já especificadas e também com o propósito de oferecer sempre o melhor e aprimorar nossos serviços.

Não garantimos o funcionamento perfeito ou adequado de nossas Plataformas nem a entrega adequada dos Serviços ou produtos contratados se você fornecer informações incorretas ou optar por não fornecer determinados dados pessoais.

A ROVERE preza pela proteção dos seus dados, e sempre utiliza de boa-fé, respeitando todos os princípios elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados, sendo eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. 

Forma e duração do tratamento

Seus dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. O controlador de dados  adotará todas as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.

O processamento de dados é realizado utilizando computadores e ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) habilitadas, seguindo os procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos fins indicados.

Os Dados Pessoais coletados são armazenados  enquanto durar a relação e não houver pedido de exclusão conforme art. 9, inciso II da Lei 13.709/18. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, e preservação de direitos, a  ROVERE poderá permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outro País em que a ROVERE utilize serviços de armazenamento, comprometendo-se, a ROVERE, em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Manutenção do aplicativo

O presente aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este aplicativo (logs/registro do sistema) ou outros dados pessoais, tais como o endereço IP (endereço de protocolo de internet que identifica um computador) ou ID (identidade) do usuário, para manutenção do aparelho ou outra forma de operação que se faça necessária a sua atualização e funcionamento.

Compartilhamento de dados do usuário e a finalidade

O controlador poderá compartilhar os dados coletados com os parceiros que fazem parte da nossa empresa, esses, também prezam pela proteção dos dados tratados de acordo com os princípios elencados no art. 6°, da Lei Geral de Proteção de Dados.

O controlador é responsável pelos dados compartilhados, assim como as instituições financeiras parceiras, que somente utilizarão dados para as finalidade, necessidade, adequação e transparência, já informadas, desde que haja o prévio consentimento do usuário.

Além do controlador de dados, em alguns casos os dados poderão ser acessados por outras pessoas envolvidas na operação do site ou aplicativo no âmbito interno da empresa, como por exemplo, administração, marketing, jurídico, sistema, ou pessoas externas, como nossos parceiros, nomeados e, quando necessário, processadores de dados, o que será feito mediante contratação específica entre estes e o controlador assegurando-se a privacidade do usuário.

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades.

Informações adicionais sobre a coleta e compartilhamento de dados 

Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo controlador de dados quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados.

O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do Poder Público ou para cumprimento de obrigação legal.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados para exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução de risco de crédito). 

Além das informações contidas nesta Política de Privacidade, este aplicativo poderá fornecer ao usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de dados pessoais mediante a solicitação de seu consentimento prévio.

Dos direitos do titular 

Em atendimento ao previsto no art. 18 da Lei n 18 13.709/2018, LGPD, o titular dos dados pessoais coletados pelo controlador via este aplicativo poderá, a qualquer momento e mediante requisição obter: 

a. Confirmação da existência de tratamento;

b. Acesso aos dados;

c. Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratamentos em desconformidade com o disposto na legislação vigente;

e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e resguardados os segredo comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; 

f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 Lei n. 13.709/2018;

g.Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativas;

i. Revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5, do art. 8 da Lei n. 13.709/208.

Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, as funcionalidades desta poderão ficar indisponíveis para você. 

Somente você pode fazer a solicitação. Forneça informações suficientes que nos permitam verificar se você é a pessoa que coletamos as informações pessoais. 

As informações fornecidas serão utilizadas apenas para validar a identidade do solicitante e responder o requerimento.

Poderão ser realizadas validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos, como a confirmação de informações e apresentação de documentos necessários para tal fim.

Segurança

Implementamos vários controles e medidas de segurança para proteger informações pessoais e confidenciais on e off-line. As medidas de segurança incluem o uso de redes e servidores seguros, criptografia, proteção antivírus, firewalls, varreduras de vulnerabilidade e outras tecnologias.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nas diretrizes desta Política.

Todos nossos colaboradores são mantidos atualizados sobre nossas práticas de segurança e privacidade.

DISPOSIÇÕES FINAIS E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Assim, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, ao prosseguir, dando o aceite, o usuário estará fornecendo seu consentimento livre e esclarecido para o tratamento de seus dados pessoais tendo em vista as finalidades especificadas neste Política de Privacidade.

Informa-se, ainda, que esta Política foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018.

Alterações na Política de Privacidade

O controlador dos dados poderá efetuar alterações nesta Política a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página, sendo enviado um e-mail para os usuários. Recomenda-se que esta Política de Privacidade seja consultada com frequência.

Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas pelo controlador, o usuário deve acessar o uso deste serviço  solicitando ao controlador a exclusão de seus dados pessoais.

Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco:e-mail: lgpd@roverecapitalgroup.com