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COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA
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Natureza dos serviços. A ROVERE não realiza venda direta de produtos financeiros, mas serve como mero intermediador entre as Instituições e os Consumidores, cabendo às Instituições realizar as vendas. Assim, o CONTRATANTE declara desde logo ter ciência de que a ROVERE não é nem pode ser utilizada como se fosse, instituição bancária, instituição de crédito corretora de valores mobiliários, seguros ou produtos financeiros de qualquer natureza, ou qualquer outro tipo de instituição financeira;
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Os presentes Termos e Condições Gerais poderão ser ajustados pelas Partes por meio de instrumentos particulares a serem posteriormente firmados, que prevalecerão sobre os presentes Termos e Condições Gerais.
Qualquer modificação nos Termos e Condições Gerais de uso do site que seja unilateralmente realizado pela ROVERE será por comunicação ao CLIENTE, realizada por meio do próprio site
Renúncia e Novação. A omissão ou tolerância das Partes em exigir o estrito cumprimento dos Termos e Condições aqui definidos não constituirão, em nenhuma hipótese, em novação ou renúncia, nem impedirá que as Partes exijam esses direitos a qualquer tempo.
Nulidade. Caso, por qualquer razão, qualquer disposição contida no presente instrumento de Termos e Condições Gerais seja considerada nula, anulável, inválida, ilegal ou ineficaz, esta deverá ser desconsiderada individualmente, sendo certo que a validade, legalidade e eficácia das disposições restantes do presente instrumento não deverão ser afetadas ou comprometidas de qualquer forma.
Jurisdição nacional. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições Gerais será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Foro. As Partes elegem, desde já, o Foro da Comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir todas as eventuais questões oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Atualização da Política de privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esses Termos de Uso e Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é a norma que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O tratamento de dados pessoais (informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável) realizado pela ROVERE possui necessidades e finalidades específicas para a realização dos serviços, conforme já demonstrado acima, respeitando-se, ainda, o livre acesso, a segurança, a transparência e todos os demais princípios elencados na lei.
Nosso tratamento sempre será pautado nas bases legais determinadas pela lei, em especial para a execução do contrato de prestação de serviços, de forma que, qualquer utilização de dados pessoais para finalidades distintas, será informado ou solicitado o consentimento aos titulares de dados.
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